Na última quinta-feira (25), uma mulher de 43 anos, que vivia em situação de rua, foi encontrada sem vida na área central de Mogi das Cruzes. Este caso marca a segunda morte de pessoas nessa condição registrada na cidade em um intervalo inferior a uma semana.
Em resposta aos incidentes, a Secretaria Municipal de Assistência Social realizou uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (26) para detalhar o funcionamento do atendimento às pessoas em situação de rua, explicar as circunstâncias que cercam as vítimas e discutir as possíveis ações que podem ser implementadas para reforçar a rede municipal de assistência social.
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De acordo com a secretária Daniela Mariano, a mulher recebia acompanhamento da assistência social e da rede de saúde desde 2013. Embora tivesse residido em Mogi das Cruzes e possuísse filhos e familiares, nos últimos meses ela estava vivendo nas ruas.
A secretária informou que o agravamento do vício em álcool resultou no afastamento da mulher em relação à família e na sua permanência cada vez mais frequente nas ruas.
“Ela não era completamente isolada da família. Tinha um lar, parentes e um local para onde retornar. No entanto, devido à dependência alcoólica, acabou vivendo essa situação transitória na rua”, comentou.
Nos dois dias que antecederam seu falecimento, equipes de abordagem social tentaram oferecer acolhimento à mulher e transporte para que ela pudesse voltar para casa. Contudo, a oferta foi recusada.
Conforme relatado pela secretária, frequentemente a mulher se encontrava nas ruas pedindo dinheiro para sustentar seu vício em álcool e muitas vezes utilizava esses recursos para pagar hospedagem em hotéis locais.
Investigação sobre causa da morte ainda está pendente
As condições climáticas frias dos últimos dias levantaram questionamentos sobre uma possível ligação entre o frio intenso e a morte da mulher. Entretanto, a secretária ressaltou que é prematuro estabelecer tal relação antes da finalização do laudo pericial.
Ela também afirmou que a vítima apresentava um histórico médico delicado. Recentemente havia sido internada por tuberculose, mas recebeu alta por solicitação própria e tinha um histórico crônico de consumo excessivo de álcool.
“Não podemos afirmar qual foi a causa exata da morte. Ela tinha sérios problemas de saúde e agora precisamos aguardar os resultados do laudo”, completou.
O que acontece quando há recusa ao atendimento?
Durante a coletiva, Daniela Mariano esclareceu que quando alguém recusa o acolhimento isso não implica na interrupção do acompanhamento pela assistência social.
Ela explicou que diariamente equipes realizam rondas em áreas com grande concentração de pessoas em situação de rua. O primeiro contato inclui serviços como banho, troca de roupas, alimentação e fornecimento de cobertores através do Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua). Após essa abordagem inicial, é oferecida uma vaga nos serviços disponíveis para acolhimento.
Caso haja recusa ao acolhimento, as equipes continuam buscando essas pessoas ativamente para verificar suas condições e renovar as ofertas de assistência.
Esse trabalho ocorre todos os dias entre 7h e 22h e é intensificado durante a Operação Inverno.
A secretária ainda comentou que muitas recusas acontecem porque os abrigos possuem regras específicas quanto à convivência social, como proibição do consumo de álcool ou drogas e horários definidos para alimentação e descanso.
“Infelizmente, muitos preferem viver na rua do que seguir essas normas quando estão sob influência do álcool ou outras substâncias”, destacou.
Autorização judicial pode ser solicitada em casos críticos
Após as duas mortes ocorridas nesta semana, a Prefeitura está avaliando novas estratégias para expandir o atendimento às pessoas em situação vulnerável nas ruas.
Conforme Daniela Mariano, a Procuradoria-Geral está considerando a possibilidade de solicitar autorização judicial para encaminhar compulsoriamente indivíduos com grave comprometimento da saúde ou extrema vulnerabilidade para avaliação médica mesmo diante da recusa ao atendimento.
Atualmente, segundo a secretária, existe legislação que garante o direito da pessoa recusar o acolhimento oferecido pela assistência social.
Além disso, há planos da Prefeitura para aumentar a colaboração entre as equipes da Assistência Social com o Consultório na Rua e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) visando intensificar o acompanhamento desses casos críticos.
Município garante disponibilidade de vagas
A cidade conta com sete instituições parceiras dedicadas ao acolhimento das pessoas em situação de rua.
Atualmente existem 158 vagas permanentes disponíveis na cidade; esse número chega próximo a 200 durante a Operação Inverno com a abertura adicional de 34 vagas. Apesar dessa ampliação das opções oferecidas, nem todas as vagas estão sendo ocupadas conforme informado pela secretária Daniela Mariano.
“Ontem mesmo tivemos três vagas desocupadas. Muitas vezes as pessoas aceitam o encaminhamento durante o dia mas não comparecem ao abrigo posteriormente”, lembrou ela.
Casos já eram conhecidos pela rede municipal
Na coletiva realizada pela secretária ficou claro que tanto a mulher quanto o homem encontrados mortos nesta semana já estavam sendo acompanhados pela rede municipal. A mulher teve acesso a 12 atendimentos somente no último mês e foi abordada nos dias anteriores ao seu falecimento. Por outro lado, o homem encontrado sem vida na quarta-feira (24) acumulava mais de 310 atendimentos nos últimos anos.
Conforme informações da Prefeitura, ele não era natural da cidade mas tinha familiares por lá; ainda assim havia rompido laços familiares devido à dependência química. Além disso, ele havia ocupado vagas fixas em abrigos por três ocasiões diferentes mas deixou esses locais antes da conclusão do acompanhamento necessário.
A secretária reiterou que ambos os casos receberam abordagens sociais seguidas pela entrega de cobertores e oferta formal de acolhimento nos dias antecedentes às mortes.
