Na sessão realizada nesta quinta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu anular os votos conquistados pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) para a câmara municipal nas eleições de 2024 em Mogi das Cruzes. A medida foi tomada após considerar uma ação que apurava uma possível fraude relacionada à cota de gênero do partido nas eleições municipais. Além de invalidar os votos, a corte também determinou a cassação do mandato do vereador Juliano Botelho, que foi eleito pelo PSB em 2024. Ainda existe a possibilidade de recurso contra essa decisão.
A denúncia apontava que o diretório municipal do PSB teria burlado as regras da cota de gênero, que estipulam que ao menos 30% das candidaturas apresentadas por um partido sejam para mulheres.
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É importante destacar que Juliano Botelho se filiou ao PL em julho do ano anterior, mas concorreu às eleições de 2024 pelo PSB e deverá ter seu mandato revogado caso a decisão judicial seja confirmada.
Os documentos do processo revelam que o PSB utilizou a candidatura de Talita Cristine Pereira da Silva apenas como uma manobra para atingir os 30% exigidos. Em sua participação nas eleições de 2024, Talita obteve apenas dois votos válidos e não fez campanha para sua própria candidatura; segundo as alegações contidas no processo, ela chegou a fazer publicidade em favor de outro candidato.
Em razão disso, a Justiça declarou nulos os votos recebidos pelo PSB em 2024 e anulou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap). Isso levou à cassação do diploma do vereador Juliano Botelho e dos suplentes da legenda. Adicionalmente, o TRE considerou Talita inelegível por um período de oito anos a partir de 2024 e ordenou a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.
A votação foi unânime; contudo, o acórdão ainda não foi disponibilizado.
Posicionamentos dos envolvidos
A equipe do O Diário entrou em contato com o diretório municipal do PSB, com Juliano Botelho (PL) e com Talita Cristine para obter suas declarações.
Em uma nota enviada ao O Diário, Juliano afirmou ter conhecimento da decisão, mas ainda não teve acesso ao conteúdo integral do acórdão devido à sua falta de publicação. Ele enfatizou que “até que se publique a decisão e se julguem eventuais embargos de declaração, continua exercendo normalmente seu mandato e honrando cada voto recebido da população”. O vereador também mencionou que tomará as providências necessárias e planeja recorrer da decisão “crente na revisão”.
“O vereador reafirma sua plena confiança na Justiça Eleitoral e destaca com tranquilidade e responsabilidade que não cometeu nenhum ato ilegal. A decisão reconhece que as questões abordadas não são originárias da conduta pessoal dele, mas sim falhas atribuídas ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) na formação da chapa. […] Por fim, ele ressalta que os votos obtidos representam a verdadeira vontade dos cidadãos mogianos que confiaram em seu trabalho e propostas. Ignorar esses votos é desrespeitar a soberania popular e a escolha democrática da população.”
Até o momento em que esta reportagem foi finalizada, Talita e o PSB não haviam se manifestado. A reportagem permanece aberta para um eventual retorno dos citados.
O post TRE anula votação do PSB em Mogi das Cruzes e cassa Juliano Botelho por fraude em cota de gênero apareceu primeiro em O Diário de Mogi.
