Nesta sexta-feira (15), o Diário Oficial da União trouxe a divulgação por parte do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) acerca dos novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para os combustíveis. A implementação das novas tarifas ocorrerá a partir de 1º de outubro nos estados e no Distrito Federal. A tabela completa com os preços pode ser acessada online.
O PMPF estabelece uma base para a aplicação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo aos combustíveis, embora não reflita necessariamente os preços praticados nos postos de gasolina. Por exemplo, em São Paulo, o preço médio do etanol foi estipulado em R$ 3,77 por litro.
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Os valores atualizados são fornecidos pelas unidades federativas e são utilizados para determinar a base do imposto em transações envolvendo produtos como:
- querosene de aviação (QAV);
- etanol combustível (AEHC);
- gás natural veicular (GNV);
- gás natural industrial (GNI);
- óleo combustível.
No caso do Distrito Federal, o preço médio estabelecido para o etanol é de R$ 4,46 por litro, enquanto o gás natural veicular apresenta um valor médio de R$ 6,78 por metro cúbico. Em Minas Gerais, o preço do querosene de aviação foi fixado em R$ 8,02 por litro.
Entre os estados que apresentam os maiores valores referentes ao querosene de aviação estão Tocantins com R$ 9,82 por litro e Roraima com R$ 8,22 por litro.
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