Nesta quarta-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu seu aval à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho de seis dias com um dia de descanso, conhecida como escala 6×1.
O texto aprovado agora aguarda votação no plenário do Senado, onde deverá passar por dois turnos. No entanto, ainda não há uma data definida para essa votação.
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A aprovação ocorreu através de uma votação simbólica, onde os votos não foram contados de forma nominal. Apenas quatro senadores solicitaram que constasse em ata seus votos contrários à proposta: Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO).
De acordo com a PEC 221/2019, será estabelecido um descanso remunerado de dois dias por semana sem diminuição do salário e a carga horária semanal será reduzida de 44 para 40 horas, com um período de transição previsto de 14 meses.
O relator da proposta, Omar Aziz (PSD-AM), optou por manter o texto tal como foi aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou todas as 36 emendas apresentadas à PEC. Entre as sugestões recusadas estavam aquelas que visavam preservar a possibilidade da escala 6×1 ou jornadas superiores a 40 horas.
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